Fontes e licenças

Todas as fontes que o site usa, com a licença quando ela existe.

• Resolução CONTRAN 996/2023 (DOU) — texto oficial
• Código de Trânsito Brasileiro — texto compilado do Planalto
• Resolução CONTRAN 912/2022
• Resolução CONTRAN 1.020/2025
• Resolução CONTRAN 1.027/2026
• Rio de Janeiro: Decreto Rio nº 57.823/2026, alterado pelo Decreto nº 58.537/2026 — texto do decreto reproduzido pela LegisWeb; o Diário Oficial do Rio recusou a consulta
• São Paulo: Portaria SMT.SEMTRA nº 23/2026, alterada pela Portaria nº 25/2026 — oficial
• Curitiba: Decreto municipal nº 1.520/2026 — oficial (Diário Oficial do Município nº 173, págs. 39 a 45)
• Vitória: Decreto nº 26.456/2026 e Lei nº 10.333/2026 — textos reproduzidos pela LegisWeb; o site da Prefeitura de Vitória não respondeu
• PL 4920/2025 (Câmara)
• ANEEL: tarifas das distribuidoras — licença ODbL
• MDIC: Move Brasil, lista de bens financiáveis — CC BY-ND 3.0, reproduzida sem alteração
• Senatran: frota de veículos — frota por município e tipo
• ANP: levantamento de preços de combustíveis — resumo semanal
• Aliança Bike: boletim do mercado de bicicletas elétricas (ano-base 2024)
• Weiss et al. (2015), consumo de veículos elétricos leves — acesso aberto

Fichas técnicas e preços: lojas oficiais das marcas (lista em como fazemos), cada número com a loja e a data. Dados atualizados: ANEEL 2026-10-28, ANP 2026-10-24, Senatran 2026-09, lista do Move Brasil para entregadores 2026-10-05.