Verificador

Precisa de CNH? Verificador da Res. 996

Informe os números do seu veículo. O resultado sai na hora, com o artigo de cada regra e o que muda na sua cidade. Nada é enviado: a conta é feita no seu navegador.

Por Equipe Moto e Bike Elétrica · atualizado em 28 de outubro de 2026 · regras conferidas em 27 de outubro de 2026

Tem acelerador?
O motor só ajuda pedalando?

Preencha o que souber; os campos vazios viram "depende".

Como o verificador decide

  1. 1
    É bicicleta elétrica?Duas rodas, pedal assistido, sem acelerador, motor de até 1.000 W e assistência até 32 km/h (art. 2º, III).Sim: Bicicleta elétrica sem placa e sem CNH · Não: passe ao 2
  2. 2
    Cabe como autopropelido?Motor de até 1.000 W, até 32 km/h, até 70 cm de largura e 130 cm entre eixos; acelerador pode (art. 2º, II).Sim: Autopropelido sem placa e sem CNH, onde a cidade autorizar · Não: passe ao 3
  3. 3
    Cabe como ciclomotor?Duas ou três rodas, até 4 kW e até 50 km/h (art. 2º, IV).Sim: Ciclomotor placa, ACC ou CNH A e capacete · Não: passe ao 4
  4. 4
    Acima dissoMotocicleta, motoneta ou triciclo (art. 2º, §7º).Moto placa, CNH A e capacete

Como medir largura e entre eixos

Distância entre eixos: até 130 cm Vista lateral Largura: até 70 cm Vista de frente
Meça com o veículo montado. A distância entre eixos vai do centro de uma roda ao centro da outra; a largura, de ponta a ponta do guidão (espelhos incluídos). Se o comprimento total for de até 130 cm, a distância entre eixos também é.

Os limites, artigo por artigo

TesteLimiteArtigo
Bicicleta elétrica: duas rodas, pedal assistido, sem aceleradoraté 1.000 W e 32 km/hart. 2º, III
Bicicleta elétrica de uso esportivoassistência até 45 km/h, só em estradas, rodovias ou competição autorizadasart. 2º, §3º e art. 8º
Autopropelido (acelerador permitido)até 1.000 W, 32 km/h, 70 cm de largura e 130 cm entre eixosart. 2º, II
Monociclo autoequilibradoaté 4.000 Wart. 2º, §2º
Ciclomotor (2 ou 3 rodas)até 4 kW e 50 km/hart. 2º, IV e §6º
Motocicleta, motoneta ou tricicloacima dos limites do ciclomotorart. 2º, §7º

Uma única dedução é usada: se o comprimento total é de até 130 cm, a distância entre eixos também é. Fora isso, o que você não informar fica como "depende".

Conferido em 27 de outubro de 2026 no texto oficial da Res. CONTRAN 996/2023 e das regras municipais citadas. Este site é independente e informativo: o Detran do seu estado e a prefeitura da sua cidade têm a palavra final.

Perguntas frequentes

Como saber se meu veículo elétrico precisa de CNH?

Veja cinco números na ficha ou meça: potência nominal do motor, velocidade máxima, se tem acelerador, largura e distância entre eixos. Até 1.000 W e 32 km/h, sem acelerador e com pedal assistido, é bicicleta elétrica; com acelerador, até 70 cm de largura e 130 cm entre eixos, é autopropelido. Nos dois casos, sem CNH e sem placa. Acima disso, ciclomotor (ACC ou CNH A) ou motocicleta (CNH A).

Vale a potência nominal ou a de pico?

Para bicicleta elétrica e autopropelido a resolução fala em "potência nominal máxima" de 1.000 W. Para o ciclomotor fala em "potência máxima de 4 kW"; quando o pico passa de 4 kW e a nominal não, o resultado depende de qual número o Detran considerar.

O que conta como acelerador?

Qualquer comando que faça o motor andar sem pedalar: punho, gatilho ou botão de polegar (art. 2º, III, c). O "modo caminhada", que empurra a até 6 km/h, não conta (art. 2º, §4º).

Fontes