Guias
CNH, placa, capacete e onde andar
Respostas curtas, cada uma com o artigo da lei e a data em que conferimos. Comece pelo seu veículo ou escolha o tema.
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- 27 de outubroúltima conferência
Precisa de CNH?
pelo tipo de veículoMoto elétrica precisa de CNH?Depende de três números: potência, velocidade máxima e medidas.Scooter elétrica precisa de CNH?A scooter elétrica de até 1.000 W, 32 km/h, 70 cm de largura e 130 cm entre eixos é autopropelido e dispensa CNH e placa.Bicicleta elétrica precisa de CNH?Não, se for bicicleta elétrica de verdade: pedal assistido, sem acelerador, motor de até 1.000 W e assistência até 32 km/h (Res.Patinete elétrico precisa de CNH?O patinete de até 1.000 W e 32 km/h é autopropelido: sem CNH e sem placa, desde que tenha até 70 cm de largura e 130 cm entre eixos.Triciclo elétrico precisa de CNH?Triciclo não é bicicleta elétrica (que tem duas rodas).
Categorias
4 guias- O que é bicicleta elétrica pela leiPedal assistido, sem acelerador, até 1.000 W e assistência até 32 km/h: os quatro requisitos do art.
- O que é autopropelidoAutopropelido é o elétrico com acelerador de até 1.000 W, 32 km/h, 70 cm de largura e 130 cm entre eixos.
- O que é ciclomotor elétricoCiclomotor elétrico tem até 4 kW e 50 km/h.
- Bicicleta elétrica, autopropelido e ciclomotor: a diferençaTabela lado a lado das três categorias da Res.
Regras de uso
10 guias- Capacete em bicicleta elétrica, patinete e ciclomotorPela regra federal, capacete só é obrigatório no ciclomotor.
- Idade mínima para andar de elétricoNão há idade mínima federal para bicicleta elétrica e autopropelido.
- Pode andar na ciclovia?Bicicleta elétrica e autopropelido podem usar ciclovia na velocidade regulamentada (20 km/h em SP e Curitiba, 25 no Rio).
- Pode andar na calçada?Só onde a prefeitura autorizar e sinalizar, a até 6 km/h.
- Pode andar em rodovia ou na BR?Bicicleta elétrica e ciclomotor não podem andar em rodovia ou via de trânsito rápido sem acostamento ou faixa própria.
- Pode andar na chuva?Não há regra que proíba.
- Multas: quanto custa cada infraçãoCiclomotor sem ACC: R$ 880,41.
- Equipamentos obrigatórios de cada categoriaBicicleta elétrica precisa de retrovisor esquerdo, campainha, luzes e indicador de velocidade.
- Pode levar passageiro?Autopropelido com cara de bicicleta pode levar um passageiro em assento previsto pelo fabricante.
- Fui parado pela fiscalização: o que pode acontecerCiclomotor sem placa ou sem ACC pode ser retido ou removido.
Potência e medidas
10 guias- 1000 W precisa de placa?1.000 W é o limite exato: com 1000 W nominais pode ser bicicleta elétrica ou autopropelido, sem placa.
- Potência nominal ou de pico: qual conta?O limite de 1.000 W da bicicleta elétrica e do autopropelido é de potência nominal.
- O limite de 32 km/hBicicleta elétrica: assistência até 32 km/h.
- Desbloqueio de velocidadeMuitas lojas vendem modelos "limitados a 32 km/h" que chegam a 45 km/h desbloqueados.
- A armadilha dos 70 cm e 130 cmScooter com acelerador mais larga que 70 cm ou com mais de 130 cm entre eixos não é autopropelido: vira ciclomotor, mesmo com 1000 W e 32 km/h..
- O que conta como aceleradorPunho, gatilho ou botão que faz o motor andar sem pedalar é acelerador e tira a bicicleta da categoria.
- Bicicleta elétrica esportiva de 45 km/hO art.
- Monociclo elétricoO monociclo autoequilibrado é autopropelido com motor de até 4.000 W (art.
- Quadriciclo elétricoQuatro rodas dentro dos limites do autopropelido dispensam placa.
- Pessoas com deficiência e mobilidade reduzidaEquipamentos de locomoção para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida estão dispensados da Res.
Documentos
6 guias- Como emplacar um ciclomotor elétricoDocumentos para registrar e emplacar ciclomotor no Detran (art.
- ACC: Autorização para Conduzir CiclomotorQuem pode tirar a ACC, o que pede e o que mudou com a Res.
- Precisa de registro, licenciamento ou IPVA?Bicicleta elétrica e autopropelido não têm registro, licenciamento nem placa (art.
- CNBE e CADMICRO: o que sãoO CNBE é um cadastro nacional de bicicletas elétricas proposto no PL 4920/2025, ainda não aprovado.
- PL 4920/2025: o projeto de lei das bicicletas elétricasIdade mínima de 15 anos, capacete do Inmetro, limites de 6, 25 e 32 km/h, cadastro nacional e proibição de desbloqueio.
- Importado: CAT, placa e impostoCiclomotor importado sem CAT não tem como ser emplacado.
Para quem
3 guias- Elétricos para idososTriciclo elétrico para idoso só dispensa CNH se couber como autopropelido.
- iFood Pedal: aluguel de bicicleta elétrica para entregadoresiFood Pedal (Tembici): R$ 95 por 7 dias ou R$ 190 por 14, em 12 cidades.
- Move Brasil: financiamento para entregadoresCrédito do MDIC para entregadores e motoristas de app cadastrados: 100% financiado, 48 meses, 12,5% ao ano (11,5% para mulheres).
Comprar e manter
5 guias- Roubo e furto de bicicleta elétricaGuarde a nota fiscal, fotografe o número do quadro e da bateria, registre num cadastro de bicicletas e faça o B.O.
- Seguro para bicicleta elétrica e scooterQuem vende seguro para bicicleta elétrica no Brasil, o que costuma cobrir (furto, dano, terceiros) e o que fica de fora, como uso em entregas..
- Kit de conversão: é legal?Kit com acelerador tira a bicicleta da categoria "bicicleta elétrica".
- Autonomia real x autonomia anunciadaA autonomia "até X km" é medida em condições ideais.
- Quanto dura a bateriaBateria de lítio perde capacidade com os ciclos de carga.
Ferramentas e páginas de apoio
VerificadorA categoria do seu veículo, com as regras da sua cidade.Segurança da bateriaComo carregar, sinais de perigo e regra de condomínio.Para entregadoresAlugar, financiar ou comprar.Custo por kmEnergia, ônibus e moto a gasolina, por cidade.Tamanho de bicicletaQuadro pela altura e aro infantil por idade.