Resposta curta
Os 32 km/h aparecem duas vezes na Res. 996, com sentidos diferentes.
- Na bicicleta elétrica, 32 km/h é onde o motor para de ajudar.
- No autopropelido, é a velocidade máxima de fábrica.
- Acima disso, ciclomotor até 50 km/h; depois, moto.
- Bicicleta elétrica: "velocidade máxima de propulsão do motor auxiliar" até 32 km/h (art. 2º, III, d). Você pode passar disso pedalando ou na descida; o motor é que para de ajudar.
- Autopropelido: "velocidade máxima de fabricação" até 32 km/h (art. 2º, II, d). É o que o veículo alcança sozinho.
Acima de 32 km/h de fábrica, o veículo vira ciclomotor até 50 km/h e, acima disso, motocicleta ou motoneta (art. 2º, §§6º e 7º). O limite da via e da ciclovia vem por cima: 20 km/h nas ciclovias de São Paulo e Curitiba, 25 km/h no Rio.
Conferido em 27 de outubro de 2026 no texto oficial da Res. CONTRAN 996/2023 e das regras municipais citadas. Este site é independente e informativo: o Detran do seu estado e a prefeitura da sua cidade têm a palavra final.
Perguntas frequentes
Bicicleta elétrica pode passar de 32 km/h?
Pedalando, sim; o que não pode é o motor ajudar acima de 32 km/h (art. 2º, III, d). A exceção é a de uso esportivo, até 45 km/h em estradas, rodovias ou competição.