Res. CONTRAN 996/2023 · conferida em 27 de outubro de 2026
Precisa de CNH? Placa? A resposta para cada modelo.
Bicicleta elétrica, autopropelido ou ciclomotor: 241 modelos de 23 marcas classificados com os números da ficha oficial, o artigo de cada regra e o que muda no Rio, em São Paulo e em Curitiba.
32km/h
Bicicleta elétrica
até 1.000 W, pedal assistidosem acelerador
Sem placaSem CNH
Art. 2º, III
32km/h
Autopropelido
até 1.000 W, acelerador permitidoaté 70 cm de largura, 130 cm entre eixos
Sem placaSem CNH
Art. 2º, II · anda onde a cidade autorizar (art. 9º)
50km/h
Ciclomotor
até 4 kW e 50 km/hou qualquer coisa acima dos outros dois
PlacaACC ou CNH ACapacete
Art. 2º, IV · arts. 13 e 192 modelos anunciados como "sem CNH" ou "autopropelido" pela própria marca são, pelos números que ela mesma publica, ciclomotor ou moto. Veja quais.
A sua dúvida
Moto elétrica precisa de CNH?Depende de três números: potência, velocidade máxima e medidas.Scooter elétrica precisa de CNH?A scooter elétrica de até 1.000 W, 32 km/h, 70 cm de largura e 130 cm entre eixos é autopropelido e dispensa CNH e placa.Bicicleta elétrica precisa de CNH?Não, se for bicicleta elétrica de verdade: pedal assistido, sem acelerador, motor de até 1.000 W e assistência até 32 km/h (Res.Patinete elétrico precisa de CNH?O patinete de até 1.000 W e 32 km/h é autopropelido: sem CNH e sem placa, desde que tenha até 70 cm de largura e 130 cm entre eixos.Triciclo elétrico precisa de CNH?Triciclo não é bicicleta elétrica (que tem duas rodas).
Listas
Regras por cidade
em vigorRegra federalRes. CONTRAN 996/2023 e Código de Trânsito Brasileiroem vigorRio de JaneiroDecreto Rio nº 57.823/2026, alterado pelo Decreto nº 58.537/2026em vigorSão PauloPortaria SMT.SEMTRA nº 23/2026, alterada pela Portaria nº 25/2026em vigorCuritibaDecreto municipal nº 1.520/2026em vigorVitóriaDecreto nº 26.456/2026 e Lei nº 10.333/2026nada encontradoBelo Horizontenenhuma regra própria encontrada