Precisa de CNH?

Moto elétrica precisa de CNH?

Depende de três números: potência, velocidade máxima e medidas. Uma "moto elétrica" de até 1.000 W, 32 km/h, 70 cm de largura e 130 cm entre eixos é autopropelido: sem CNH, sem placa. Passou de um deles, é ciclomotor (ACC ou CNH A, placa e capacete) ou, acima de 4 kW ou 50 km/h, motocicleta (CNH A).

Como a lei decide, em quatro perguntas

  1. 1
    É bicicleta elétrica?Duas rodas, pedal assistido, sem acelerador, motor de até 1.000 W e assistência até 32 km/h (art. 2º, III).Sim: Bicicleta elétrica sem placa e sem CNH · Não: passe ao 2
  2. 2
    Cabe como autopropelido?Motor de até 1.000 W, até 32 km/h, até 70 cm de largura e 130 cm entre eixos; acelerador pode (art. 2º, II).Sim: Autopropelido sem placa e sem CNH, onde a cidade autorizar · Não: passe ao 3
  3. 3
    Cabe como ciclomotor?Duas ou três rodas, até 4 kW e até 50 km/h (art. 2º, IV).Sim: Ciclomotor placa, ACC ou CNH A e capacete · Não: passe ao 4
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    Acima dissoMotocicleta, motoneta ou triciclo (art. 2º, §7º).Moto placa, CNH A e capacete

Motos: a categoria de cada modelo

37 dependem de dados que a marca não publica, 10 autopropelido, 8 ciclomotor, 6 motocicleta ou motoneta elétrica.

ModeloCategoriaMotorVel. máx.Largura × entre-eixosPreço na loja
Aima A7 (Maverick)scooter Moto 2.000 W 80 km/h 77 × ? cm sem preço
Aima Bliss (Luna Bliss)scooter Depende 800 W 32 km/h 70 × ? cm sem preço
Aima E390 (Harmony)scooter Depende 400 W 32 km/h 69 × ? cm sem preço
Aima K-May (Kmay)scooter Depende 600 W 32 km/h 64 × ? cm sem preço
Aima Klitio Pro (Aima GO)scooter Autopropelido 1.000 W 32 km/h 70 × 111 cm sem preço
Aima Kuyan Lítioscooter Depende 500 W 32 km/h 63 × ? cm sem preço
Aima Libertyscooter Depende 1.000 W 32 km/h 68 × ? cm sem preço
Aima Mini Kuyanscooter Depende 350 W 25 km/h 62 × ? cm sem preço
Aima Q5 Dimoonscooter Depende 1.000 W 32 km/h 70 × ? cm sem preço
Aima X6scooter Moto 3.000 W 90 km/h 77 × ? cm sem preço
Bolin Mini Scooter Elétrica XXHscooter Depende 250 W — não publicadas R$ 1.275
Bolin Scooter Elétrica Bolin 701scooter Depende 1.000 W 32 km/h não publicadas R$ 10.350
Bolin Scooter Elétrica Bolin 701 miniscooter Depende — — não publicadas R$ 6.300
Bolin Scooter Elétrica Bolin X11scooter Depende 1.000 W 32 km/h não publicadas R$ 8.700
Bolin Scooter Elétrica Bolin X13scooter Depende 1.000 W 32 km/h não publicadas R$ 9.450
Bolin Scooter Elétrica Bolin X15scooter Depende 1.000 W 32 km/h não publicadas R$ 9.450
Bolin Scooter W1 Plus Crossscooter Depende 1.000 W 32 km/h não publicadas R$ 9.000
Bolin Bolin Series 1958scooter Depende 800 W 32 km/h não publicadas R$ 6.300
Bolin Bolin Series 1962scooter Depende 800 W 32 km/h não publicadas R$ 6.750
Bolin Bolin Series 1970scooter Depende 800 W 32 km/h não publicadas R$ 6.750
Bolin Bolin Series 1994scooter Depende 800 W 32 km/h não publicadas R$ 5.400
NXT Akashascooter Depende 1.000 W 32 km/h 70 × ? cm sem preço
NXT Gatakascooter Depende 1.000 W 32 km/h 70 × ? cm sem preço
NXT Hyphenscooter Depende 1.000 W 32 km/h 70 × ? cm sem preço
NXT Jayscooter Depende 1.000 W 32 km/h 70 × ? cm sem preço
NXT Jayascooter Ciclomotor 1.000 W 32 km/h 78 × 110 cm sem preço
NXT Junascooter Autopropelido 1.000 W 32 km/h 69 × 125 cm sem preço
NXT Kayscooter Depende 1.000 W 32 km/h 70 × ? cm sem preço
NXT Lunascooter Depende 800 W 32 km/h 70 × ? cm sem preço
NXT Shakascooter Depende 1.000 W 32 km/h 70 × ? cm sem preço
NXT V-Zeroscooter Depende 800 W 32 km/h 70 × ? cm sem preço
NXT Vegascooter Depende 800 W 32 km/h 70 × ? cm sem preço
NXT Zillascooter Depende 800 W 32 km/h 70 × ? cm sem preço
Ouxi GT16 (moto de trilha elétrica 1000W 48V 20Ah)moto Ciclomotor 1.000 W 32 km/h ? × 111 cm R$ 9.210
Riba Ribinha (Ribinha Bairros)moto Depende 1.000 W 32 km/h não publicadas sem preço
Shineray PT1sscooter Autopropelido 800 W 32 km/h 70 × 111 cm R$ 6.990preço sugerido
Shineray PT2Nscooter Autopropelido 1.000 W 32 km/h 68 × 124 cm R$ 10.800preço sugerido
Shineray PT2XSscooter Ciclomotor 1.000 W 32 km/h 75 × 115 cm R$ 8.000preço sugerido
Shineray PT3 M1scooter Autopropelido 1.000 W 32 km/h 69 × 125 cm R$ 10.800preço sugerido
Shineray PT3Sscooter Ciclomotor 3.000 W 45 km/h 38 × 154 cm R$ 12.990preço sugerido
Shineray SE1moto Moto 2.000 W 59 km/h 70 × 140 cm R$ 15.990preço sugerido
Shineray SE2moto Moto 2.000 W 60 km/h 65 × 135 cm R$ 16.990preço sugerido
Shineray SHE-Smoto Moto 3.000 W 76 km/h 71 × 140 cm R$ 16.490preço sugerido
Sousa Motoneta R 804scooter Ciclomotor 800 W 40 km/h não publicadas R$ 4.800
Sousa MTE60V (SMD-101)moto Ciclomotor 1.000 W 40 km/h 86 × 135 cm R$ 7.200
Sousa SMD-102moto Ciclomotor 2.000 W 40 km/h 86 × 135 cm R$ 13.000
Sousa SMD-X10moto Ciclomotor 2.000 W 50 km/h 86 × ? cm R$ 13.000
WeHawk Scooter Compacta WX-07 (lítio 60V 20Ah, 1 lugar)scooter Depende 1.000 W 32 km/h não publicadas R$ 7.500
WeHawk Scooter Super WX-05 (chumbo 60V 20Ah, 2 lugares)scooter Depende 1.000 W 32 km/h não publicadas R$ 12.750
WeHawk Scooter Tank WX-300 (lítio 60V 32Ah)scooter Depende 1.000 W 32 km/h ? × 126 cm R$ 13.417
WeHawk Scooter WX-02 (chumbo 60V 20Ah)scooter Depende 1.000 W 32 km/h não publicadas R$ 8.400
WeHawk Scooter WX-11 (lítio 60V 20Ah, 2 lugares)scooter Depende 1.000 W 32 km/h ? × 125 cm R$ 10.000
WeHawk Scooter WX-12 (lítio 60V 20Ah, 2 lugares)scooter Depende 1.000 W 32 km/h ? × 125 cm R$ 10.000
WeHawk Scooter WX-26 (lítio 60V 20Ah)scooter Depende 1.000 W 32 km/h ? × 126 cm R$ 11.650
WeHawk Scooter WX-35 (lítio 60V 20Ah)scooter Depende 1.000 W 32 km/h ? × 130 cm R$ 11.150
Yadea DT3scooter Autopropelido 1.000 W 32 km/h 67 × 127 cm R$ 9.900preço sugerido
Yadea GB60scooter Autopropelido 800 W 32 km/h 69 × 111 cm R$ 7.900preço sugerido
Yadea GFX6scooter Autopropelido 1.000 W 32 km/h 69 × 125 cm R$ 12.900preço sugerido
Yadea Keeness DS201 P+moto Moto 5.500 W 100 km/h 78 × ? cm R$ 28.900preço sugerido
Yadea M6-Hscooter Autopropelido 1.000 W 32 km/h 69 × 130 cm R$ 10.900preço sugerido
Yadea Owinscooter Autopropelido 1.000 W 32 km/h 67 × 129 cm R$ 13.900preço sugerido

Capacete e onde pode andar, cidade por cidade

Autopropelido: Não obrigatório pela regra federal; obrigatório em Rio de Janeiro (Decreto Rio nº 57.823/2026); obrigatório em Vitória (Decreto nº 26.456/2026 e Lei nº 10.333/2026).

Regra federal cidades sem regra própria

  • Capacete: Não obrigatório pela regra federal (CTB, arts. 54 e 55, só para moto e ciclomotor).
  • Idade: Não há idade mínima federal.
  • Só onde a prefeitura autorizar (art. 9º): áreas de pedestres a até 6 km/h, ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas na velocidade regulamentada, e vias com limite de até 40 km/h.
  • Calçadas, passeios e ciclovias onde não houver autorização (art. 19, II; CTB, art. 193).
  • Qualquer local não permitido pelo órgão de trânsito (art. 19, I; CTB, art. 187, I).

Fonte: Res. CONTRAN 996/2023 · conferido em 27 de outubro de 2026.

Rio de Janeiro Decreto Rio nº 57.823/2026, alterado pelo Decreto nº 58.537/2026

  • Capacete: Obrigatório, também para o passageiro (art. 10).
  • Idade: O decreto não fixa idade mínima para autopropelido.
  • Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, até 25 km/h (art. 7º).
  • Vias com limite de até 40 km/h: na ciclovia, se houver; sem ela, no bordo direito (art. 6º).
  • Calçada só com sinalização específica, a até 6 km/h (art. 8º, II).
  • Vias com limite acima de 40 km/h (arts. 4º e 5º, II).
  • Calçadas e passeios sem sinalização específica (art. 8º, I).

Fonte: Decreto Rio nº 57.823/2026 (texto do decreto reproduzido pela LegisWeb; o Diário Oficial do Rio recusou a consulta) · em vigor desde 1 de abril de 2026 · conferido em 27 de outubro de 2026.

São Paulo Portaria SMT.SEMTRA nº 23/2026, alterada pela Portaria nº 25/2026

  • Capacete: A portaria não trata de capacete; pela regra federal, não é obrigatório.
  • Idade: A portaria não fixa idade mínima.
  • Em pé (patinete): ciclovia, ciclofaixa na pista ou ciclorrota até 20 km/h; ciclofaixa na calçada até 6 km/h; vias de até 40 km/h, a no máximo 20 km/h (art. 5º, §1º).
  • Sentado ou montado (scooter, bicicleta com acelerador): ciclovia ou ciclofaixa na pista até 20 km/h; ciclofaixa na calçada até 6 km/h; vias de até 50 km/h (art. 5º, §2º).
  • Vias com limite acima de 40 km/h (em pé) ou de 50 km/h (sentado) (art. 6º, I).
  • Calçadas, passeios, calçada compartilhada e áreas de pedestres (art. 6º, II a IV).

Fonte: Portaria SMT.SEMTRA nº 23/2026 · em vigor desde 12 de outubro de 2026 · conferido em 27 de outubro de 2026.

Curitiba Decreto municipal nº 1.520/2026

  • Capacete: O decreto não exige capacete para autopropelido.
  • Idade: 16 anos; de 16 a 17, só com autorização dos pais ou responsáveis (art. 3º, XIX e XX).
  • Ciclovias e ciclofaixas, até 20 km/h (art. 3º).
  • Vias de até 40 km/h: na estrutura cicloviária ou no acostamento; sem eles, junto ao bordo (art. 3º, III).
  • Vias acima de 40 km/h só pela estrutura cicloviária (art. 3º, II).
  • Calçada só com sinalização de circulação compartilhada, a 6 km/h (art. 3º, I).
  • Calçadas, praças, parques e faixas de pedestres sem sinalização (art. 3º, I).
  • Faixas e canaletas de ônibus, contramão e passageiro em patinete (art. 3º).

Fonte: Decreto municipal nº 1.520/2026 · em vigor desde 17 de setembro de 2026 · conferido em 27 de outubro de 2026.

Regras de todas as cidades

Perguntas frequentes

Moto elétrica precisa de CNH?

Depende de três números: potência, velocidade máxima e medidas. Uma "moto elétrica" de até 1.000 W, 32 km/h, 70 cm de largura e 130 cm entre eixos é autopropelido: sem CNH, sem placa. Passou de um deles, é ciclomotor (ACC ou CNH A, placa e capacete) ou, acima de 4 kW ou 50 km/h, motocicleta (CNH A).

Precisa de capacete?

Para autopropelido: Não obrigatório pela regra federal; obrigatório em Rio de Janeiro (Decreto Rio nº 57.823/2026); obrigatório em Vitória (Decreto nº 26.456/2026 e Lei nº 10.333/2026). Para ciclomotor: Obrigatório em todo o país.

Qual a multa por andar sem habilitação num ciclomotor?

Conduzir ciclomotor sem ACC ou CNH é infração gravíssima com multa multiplicada por três, R$ 880,41, e retenção do veículo (CTB, art. 162, I). Sem placa ou sem registro, mais R$ 293,47 e remoção (art. 230, IV e V).

Fontes