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Sousa SMD-X10: precisa de CNH e placa?

Pelos números que a própria Sousa publica, o SMD-X10 é ciclomotor pela Resolução CONTRAN 996/2023. Abaixo, o porquê, artigo por artigo, e as regras de cada cidade.

Por Equipe Moto e Bike Elétrica · atualizado em 28 de outubro de 2026 · regras conferidas em 27 de outubro de 2026

Pela Res. CONTRAN 996/2023

Ciclomotor: precisa de placa e ACC ou CNH categoria A

Precisa de placaPrecisa de ACC ou CNH categoria ACapacete obrigatório

Precisa de registro, licenciamento e placa no Detran (art. 13), de ACC ou CNH A para conduzir e de capacete (CTB, arts. 54 e 55). Não pode andar em ciclovia nem calçada (art. 19, II).

  • Não é bicicleta elétrica: não tem pedais: não é veículo de propulsão humana art. 2º, III
  • Não é autopropelido: motor de 2000 W nominais (limite 1000 W) art. 2º, II, c
  • É ciclomotor: 2 rodas (ciclomotor tem 2 ou 3); motor de 2000 W nominais (limite 4.000 W); velocidade máxima de 50 km/h (limite 50 km/h) art. 2º, IV

Conferido em 27 de outubro de 2026 no texto oficial da Res. CONTRAN 996/2023 e das regras municipais citadas. Este site é independente e informativo: o Detran do seu estado e a prefeitura da sua cidade têm a palavra final.

Os números que decidem

Motor (nominal)2.000 Wsem CNH: até 1.000 W
Velocidade máxima50 km/hsem CNH: até 32 km/h
Largura86 cmautopropelido: até 70 cm
Entre eixosnão informadoautopropelido: até 130 cm
Bateria60 V · 1.200 Wh

Ficha técnica

Tipo
moto
Motor (potência nominal)
2.000 W
Velocidade máxima
50 km/h
Largura
86 cm
Distância entre eixos
não informada
Comprimento
195 cm
Bateria
60 V · 20 Ah · 1.200 Wh
Autonomia declarada
até 52 km (número da marca)
Recarga
6 h
Peso
70 kg
Carga máxima
210 kg
Aro / roda
8"

Como a marca escreve: “Largura 860 mm”; “Distância entre eixos 250mm”; “Potência nominal 2000W”; “Velocidade Máxima 50 km/h”.

Ficha técnica da loja oficial sousamotos.com.br, consultada em 27 de outubro de 2026. Os números são os da marca, sem correção nossa.

Quanto custa rodar

Com a tarifa residencial da Enel São Paulo e impostos estimados (1,03 R$/kWh), rodar 100 km custa cerca de R$ 4,61 em energia (faixa de R$ 2,56 a R$ 6,66, pelo consumo típico da categoria: scooter, moto elétrica leve ou ciclomotor (até 4 kW)). Pela bateria e pela autonomia que a marca anuncia, seriam R$ 2,37; a autonomia anunciada costuma ser de condições ideais. Na sua cidade: custo por km.

Bateria

Bateria de 60 V e 1.200 Wh. A Sousa vende bateria de reposição de 60 V por R$ 1.300 (27 de outubro de 2026). Veja baterias de 60 V e como carregar com segurança.

Onde pode andar e capacete, cidade por cidade

Obrigatório em todo o país.

Regra federal cidades sem regra própria

  • Capacete: Obrigatório, com viseira ou óculos de proteção (CTB, arts. 54 e 55; art. 19, V).
  • Idade: 18 anos: a ACC exige ser penalmente imputável (Res. CONTRAN 1.020/2025; CTB, art. 140).
  • Na pista de rolamento, pela direita, junto ao bordo quando não houver acostamento ou faixa própria (CTB, art. 57).
  • Ciclovias, ciclofaixas, calçadas e passeios (art. 19, II; CTB, art. 193).
  • Vias de trânsito rápido e rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixa própria (art. 19, VII; CTB, art. 244, §2º).

Fonte: Res. CONTRAN 996/2023 · conferido em 27 de outubro de 2026.

Rio de Janeiro Decreto Rio nº 57.823/2026, alterado pelo Decreto nº 58.537/2026

  • Capacete: Obrigatório, com viseira ou óculos (art. 10, §1º).
  • Idade: Proibido para menores de 18 anos (art. 11).
  • Vias com limite de até 60 km/h, pelo bordo direito, com registro, placa e ACC ou CNH A (arts. 5º e 6º).
  • Vias com limite acima de 60 km/h (art. 4º).
  • Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas (art. 7º, I).
  • Calçadas e passeios (art. 8º, I) e parques e áreas de lazer (art. 9º, §4º).

Fonte: Decreto Rio nº 57.823/2026 (texto do decreto reproduzido pela LegisWeb; o Diário Oficial do Rio recusou a consulta) · em vigor desde 1 de abril de 2026 · conferido em 27 de outubro de 2026.

São Paulo em vigor

Campanhas educativas desde 28/08/2026 e fiscalização desde 12/10/2026 (art. 7º). A portaria trata de bicicletas elétricas e autopropelidos; não fala de capacete, idade nem ciclomotores, que seguem a regra federal.

Curitiba Decreto municipal nº 1.520/2026

  • Capacete: Obrigatório, com viseira ou óculos (art. 4º, IX; CTB, arts. 54 e 55).
  • Idade: ACC ou CNH categoria A (art. 4º, VII), portanto 18 anos.
  • Só na pista de rolamento, pela direita (art. 4º, I e III).
  • Em vias acima de 50 km/h, só no acostamento (art. 4º, II).
  • Vias acima de 50 km/h sem acostamento (art. 4º, II).
  • Ciclovias, ciclofaixas e calçadas, mesmo empurrando (art. 4º).
  • Faixas exclusivas e canaletas de ônibus (art. 4º, IV).

Fonte: Decreto municipal nº 1.520/2026 · em vigor desde 17 de setembro de 2026 · conferido em 27 de outubro de 2026.

Vitória Decreto nº 26.456/2026 e Lei nº 10.333/2026

  • Capacete: Obrigatório, com viseira ou óculos de proteção, também para o passageiro (Decreto, art. 9º).
  • Idade: ACC ou CNH categoria A (Decreto, art. 10), portanto 18 anos.
  • Vias com limite de até 60 km/h, pelo bordo direito, no sentido da via (Decreto, arts. 5º e 6º).
  • Vias com limite acima de 60 km/h (Decreto, art. 4º).
  • Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas (Decreto, art. 7º).
  • Calçadas, parques e áreas de pedestres (Decreto, art. 8º).

Fonte: Decreto nº 26.456/2026 (textos reproduzidos pela LegisWeb; o site da Prefeitura de Vitória não respondeu) · em vigor desde 10 de abril de 2026 · conferido em 28 de outubro de 2026.

Belo Horizonte nada encontrado

Não encontramos decreto, portaria ou lei de Belo Horizonte sobre o tema até 27/10/2026; a busca no site da prefeitura não foi conclusiva. Até prova em contrário, vale a regra federal.

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Perguntas frequentes

O Sousa SMD-X10 precisa de CNH?

Sim. Pelos números da marca, é ciclomotor (Res. CONTRAN 996/2023, art. 2º, IV) e precisa de ACC ou CNH categoria A.

Precisa usar capacete no Sousa SMD-X10?

Obrigatório em todo o país.

Fontes