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Shineray SE1: precisa de CNH e placa?

Pelos números que a própria Shineray publica, o SE1 é motocicleta ou motoneta elétrica pela Resolução CONTRAN 996/2023. Abaixo, o porquê, artigo por artigo, e as regras de cada cidade.

Por Equipe Moto e Bike Elétrica · atualizado em 28 de outubro de 2026 · regras conferidas em 27 de outubro de 2026

Pela Res. CONTRAN 996/2023

Motocicleta ou motoneta elétrica: precisa de placa e CNH categoria A

Precisa de placaPrecisa de CNH categoria ACapacete obrigatório

Passa dos limites do ciclomotor: é motocicleta ou motoneta (art. 2º, §7º). Placa, CNH A e capacete, como qualquer moto.

  • Não é bicicleta elétrica: não tem pedais: não é veículo de propulsão humana art. 2º, III
  • Não é autopropelido: motor de 2000 W nominais (limite 1000 W) art. 2º, II, c
  • Não é ciclomotor: velocidade máxima de 59 km/h (limite 50 km/h) art. 2º, IV

Conferido em 27 de outubro de 2026 no texto oficial da Res. CONTRAN 996/2023 e das regras municipais citadas. Este site é independente e informativo: o Detran do seu estado e a prefeitura da sua cidade têm a palavra final.

Os números que decidem

Motor (nominal)2.000 Wsem CNH: até 1.000 W
Velocidade máxima59 km/hsem CNH: até 32 km/h
Largura70 cmautopropelido: até 70 cm
Entre eixos140 cmautopropelido: até 130 cm
Bateria60 V · 1.404 Wh

Ficha técnica

Tipo
moto
Motor (potência nominal)
2.000 W
Velocidade máxima
59 km/h
Largura
70 cm
Distância entre eixos
140,0 cm
Comprimento
196 cm
Bateria
60 V · 23,4 Ah · 1.404 Wh, removível
Autonomia declarada
até 60 km (número da marca)
Recarga
7 h
Peso
86 kg
Carga máxima
120 kg
Aro / roda
12"

Como a marca escreve: “Largura total: 700mm”; “Distância entre eixos: 1400mm”.

Ficha técnica da loja oficial loja.shineray.com.br, consultada em 27 de outubro de 2026. Os números são os da marca, sem correção nossa.

Quanto custa rodar

Com a tarifa residencial da Enel São Paulo e impostos estimados (1,03 R$/kWh), rodar 100 km custa cerca de R$ 4,61 em energia (faixa de R$ 2,56 a R$ 6,66, pelo consumo típico da categoria: scooter, moto elétrica leve ou ciclomotor (até 4 kW)). Pela bateria e pela autonomia que a marca anuncia, seriam R$ 2,40; a autonomia anunciada costuma ser de condições ideais. Na sua cidade: custo por km.

Bateria

Bateria de 60 V e 1.404 Wh. Veja baterias de 60 V e como carregar com segurança.

Onde pode andar e capacete, cidade por cidade

Obrigatório em todo o país.

Regra federal cidades sem regra própria

  • Capacete: Obrigatório (CTB, arts. 54 e 55).
  • Idade: 18 anos, pela CNH categoria A.
  • Como qualquer motocicleta: pista de rolamento, rodovias incluídas.
  • Ciclovias, ciclofaixas, calçadas e passeios (CTB, art. 193).

Fonte: Res. CONTRAN 996/2023 · conferido em 27 de outubro de 2026.

Rio de Janeiro em vigor

Até 31 de outubro de 2026 a fiscalização municipal é só educativa (art. 15). O Ministério Público do Rio pediu na Justiça, em 15/05/2026, a suspensão de parte do decreto; não encontramos decisão até 27/10/2026. O decreto cria o CADMICRO, um cadastro municipal ainda sem regulamentação (art. 13-A), e diz que a categoria vale pelas características medidas, não pelo nome comercial (art. 13-C).

São Paulo em vigor

Campanhas educativas desde 28/08/2026 e fiscalização desde 12/10/2026 (art. 7º). A portaria trata de bicicletas elétricas e autopropelidos; não fala de capacete, idade nem ciclomotores, que seguem a regra federal.

Curitiba em vigor

Em vigor desde a publicação (art. 16). Em 23/10/2026 a prefeitura disse que a atuação é educativa, porque não vê previsão legal para multar quem usa autopropelido. Em caso de conflito, vale a regra federal (art. 12).

Vitória em vigor

São dois textos publicados no mesmo dia, 10/04/2026. O decreto vale desde a publicação (art. 15). A lei, o Código Municipal de Micromobilidade Urbana, não diz quando entra em vigor, então vale 45 dias depois (LINDB, art. 1º): desde 25/05/2026. Para patinetes e similares, os dois textos divergem no limite da ciclovia e no limite das vias; mostramos os dois. A idade mínima de 16 anos aprovada pela Câmara não ficou no texto sancionado. A lei proíbe adulterar potência, bateria ou limitador de velocidade (art. 18) e proíbe a prefeitura de cobrar taxa de cadastro ou licenciamento (art. 6º).

Belo Horizonte nada encontrado

Não encontramos decreto, portaria ou lei de Belo Horizonte sobre o tema até 27/10/2026; a busca no site da prefeitura não foi conclusiva. Até prova em contrário, vale a regra federal.

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PT3Sscooter Ciclomotor 3.000 W 45 km/h 38 × 154 cm R$ 12.990preço sugerido
PTXRpatinete Autopropelido 500 W 25 km/h 55 × 90 cm R$ 6.990preço sugerido
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Perguntas frequentes

O Shineray SE1 precisa de CNH?

Sim. Pelos números da marca, é motocicleta ou motoneta elétrica (Res. CONTRAN 996/2023, art. 2º, §7º) e precisa de CNH categoria A.

Precisa usar capacete no Shineray SE1?

Obrigatório em todo o país.

Fontes