Precisa de CNH?

Patinete elétrico precisa de CNH?

O patinete de até 1.000 W e 32 km/h é autopropelido: sem CNH e sem placa, desde que tenha até 70 cm de largura e 130 cm entre eixos. Os patinetes "off-road" de 2.000 W e 60 km/h passam muito dos limites: viram ciclomotor ou motocicleta, que na prática não têm como ser emplacados.

Por Equipe Moto e Bike Elétrica · atualizado em 28 de outubro de 2026 · regras conferidas em 27 de outubro de 2026

Como a lei decide, em quatro perguntas

  1. 1
    É bicicleta elétrica?Duas rodas, pedal assistido, sem acelerador, motor de até 1.000 W e assistência até 32 km/h (art. 2º, III).Sim: Bicicleta elétrica sem placa e sem CNH · Não: passe ao 2
  2. 2
    Cabe como autopropelido?Motor de até 1.000 W, até 32 km/h, até 70 cm de largura e 130 cm entre eixos; acelerador pode (art. 2º, II).Sim: Autopropelido sem placa e sem CNH, onde a cidade autorizar · Não: passe ao 3
  3. 3
    Cabe como ciclomotor?Duas ou três rodas, até 4 kW e até 50 km/h (art. 2º, IV).Sim: Ciclomotor placa, ACC ou CNH A e capacete · Não: passe ao 4
  4. 4
    Acima dissoMotocicleta, motoneta ou triciclo (art. 2º, §7º).Moto placa, CNH A e capacete

Patinetes: a categoria de cada modelo

15 ciclomotor, 13 dependem de dados que a marca não publica, 12 motocicleta ou motoneta elétrica, 5 autopropelido.

ModeloCategoriaMotorVel. máx.Largura × entre-eixosPreço na loja
Atrio Patinete Elétrico Urban X ES324patinete Autopropelido 350 W 25 km/h 55 × ? cm R$ 3.999
Bolin Patinete Elétrico M4patinete Ciclomotor 500 W 35 km/h não publicadas R$ 3.375
Bolin Patinete Elétrico M6patinete Ciclomotor 800 W 50 km/h não publicadas sem preço
Bolin Patinete Elétrico M7patinete Depende 500 W — não publicadas sem preço
Bolin Patinete Elétrico MC-027patinete Ciclomotor 2.000 W 45 km/h não publicadas R$ 6.150
Bolin Patinete Elétrico XM-01patinete Ciclomotor 350 W 35 km/h não publicadas sem preço
Bolin Patinete Elétrico XM-02patinete Ciclomotor 350 W 35 km/h não publicadas sem preço
Bolin Patinete Elétrico XM-02 LEDpatinete Ciclomotor 350 W 35 km/h não publicadas sem preço
Bolin Patinete Elétrico XM-MAXpatinete Ciclomotor 800 W 50 km/h não publicadas sem preço
Honeywhale C1 Patinete Elétrico Dobrável 980W 48V (com banco)patinete Ciclomotor 500 W 45 km/h não publicadas R$ 3.499
Honeywhale E9 Max-N Patinete Elétrico Dobrável 650W 36Vpatinete Depende 650 W 32 km/h não publicadas R$ 2.999
Honeywhale E9 Max Patinete Elétrico Dobrável 650Wpatinete Depende 500 W 32 km/h não publicadas R$ 3.999
Honeywhale E9T Patinete Elétrico Dobrável com Bluetoothpatinete Depende 350 W 32 km/h não publicadas R$ 1.999
Honeywhale G2 Pro Patinete Elétrico Off-Road Dobrável 1200Wpatinete Ciclomotor 800 W 50 km/h não publicadas R$ 5.999
Honeywhale G3 Pro Patinete Elétrico Off-Road Dobrável 1640W 48Vpatinete Moto 800 W 60 km/h não publicadas R$ 6.999
Honeywhale G4 Max Patinete Elétrico Off-Road 60Vpatinete Moto 2.000 W 72 km/h não publicadas R$ 9.599
Honeywhale GT1 MINI Patinete Elétrico Dobrável Motor Duplo 1500W*2patinete Moto 2.400 W 65 km/h não publicadas R$ 8.899
Honeywhale GT1 Patinete Elétrico Off-Road 2000W*2patinete Moto 4.000 W 100 km/h não publicadas R$ 13.999
Honeywhale H2-Dual Patinete Elétrico Dobrável Motor Duplo 1200W*2 48Vpatinete Moto 1.600 W 55 km/h não publicadas R$ 5.999
Honeywhale H2 Patinete Elétrico Off-Road Dobrável 1200W 48Vpatinete Ciclomotor 800 W 50 km/h não publicadas R$ 4.399
Honeywhale H3 Patinete Elétrico com Banco Off-Road Dobrável 1000Wpatinete Moto 800 W 55 km/h não publicadas R$ 4.799
Honeywhale H4 Patinete Elétrico Dobrável 2400W 60Vpatinete Moto 1.800 W 70 km/h não publicadas R$ 6.599
Honeywhale M1 Lite Patinete Elétrico Dobrável 500Wpatinete Depende 500 W 25 km/h não publicadas R$ 1.399
Honeywhale M1 Max Patinete Elétrico Dobrável 500W 36Vpatinete Depende 350 W 32 km/h não publicadas R$ 2.399
Honeywhale M2 MAX-B Patinete Elétrico Dobrável 500Wpatinete Depende 350 W 32 km/h não publicadas R$ 2.599
Honeywhale M2 Max Patinete Elétrico Dobrável com Bluetoothpatinete Depende 350 W 32 km/h não publicadas R$ 2.299
Honeywhale M2 Pro Patinete Elétrico Dobrável 500Wpatinete Depende 350 W 32 km/h não publicadas R$ 1.999
Honeywhale M4 Patinete Elétrico Dobrável 600W 48Vpatinete Ciclomotor 500 W 40 km/h não publicadas R$ 3.399
Honeywhale S2 MAX Patinete Elétrico Dobrávelpatinete Depende 500 W 32 km/h não publicadas R$ 2.199
Honeywhale S2 Patinete Elétrico para Mobilidade Urbana 500Wpatinete Depende 350 W 30 km/h não publicadas R$ 1.599
Honeywhale S5 Patinete Elétrico Dobrável 450W 36Vpatinete Depende 300 W 32 km/h não publicadas R$ 1.799
Honeywhale T4A Patinete Elétrico com Banco Dobrável e Bluetoothpatinete Ciclomotor 750 W 45 km/h não publicadas R$ 3.599
Honeywhale T4B-N Patinete Elétrico com Banco Dobrável 1000Wpatinete Moto 1.000 W 55 km/h não publicadas R$ 4.599
Honeywhale T4D Patinete Elétrico com Banco Motor Duplo 1300W*2patinete Moto 1.600 W 65 km/h não publicadas R$ 6.599
Honeywhale T5 Patinete Elétrico Dobrávelpatinete Moto — 60 km/h não publicadas R$ 4.999
Honeywhale T8 MAX Patinete Elétrico Motor Duplo 1000W*2patinete Moto 1.600 W 65 km/h não publicadas R$ 6.799
Honeywhale T8A Patinete Elétrico com Banco Dobrável 950W 48Vpatinete Moto 800 W 55 km/h não publicadas R$ 4.299
Segway E2 Plus IIpatinete Depende 300 W 25 km/h não publicadas sem preço
Segway E3 Propatinete Autopropelido 400 W 32 km/h 56 × ? cm sem preço
Segway F3 Propatinete Autopropelido 550 W 25 km/h 59 × ? cm sem preço
Segway MAX G3patinete Ciclomotor 850 W 45 km/h 59 × ? cm sem preço
Segway SuperScooter GT3patinete Ciclomotor 1.200 W 50 km/h 68 × ? cm sem preço
Segway ZT3 Propatinete Ciclomotor 650 W 40 km/h 64 × ? cm sem preço
Shineray PTXRpatinete Autopropelido 500 W 25 km/h 55 × 90 cm R$ 6.990preço sugerido
Two Dogs Droid MAX 500Wpatinete Autopropelido 500 W 32 km/h 50 × ? cm R$ 8.541

Capacete e onde pode andar, cidade por cidade

Autopropelido: Não obrigatório pela regra federal; obrigatório em Rio de Janeiro (Decreto Rio nº 57.823/2026); obrigatório em Vitória (Decreto nº 26.456/2026 e Lei nº 10.333/2026).

Regra federal cidades sem regra própria

  • Capacete: Não obrigatório pela regra federal (CTB, arts. 54 e 55, só para moto e ciclomotor).
  • Idade: Não há idade mínima federal.
  • Só onde a prefeitura autorizar (art. 9º): áreas de pedestres a até 6 km/h, ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas na velocidade regulamentada, e vias com limite de até 40 km/h.
  • Calçadas, passeios e ciclovias onde não houver autorização (art. 19, II; CTB, art. 193).
  • Qualquer local não permitido pelo órgão de trânsito (art. 19, I; CTB, art. 187, I).

Fonte: Res. CONTRAN 996/2023 · conferido em 27 de outubro de 2026.

Rio de Janeiro Decreto Rio nº 57.823/2026, alterado pelo Decreto nº 58.537/2026

  • Capacete: Obrigatório, também para o passageiro (art. 10).
  • Idade: O decreto não fixa idade mínima para autopropelido.
  • Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, até 25 km/h (art. 7º).
  • Vias com limite de até 40 km/h: na ciclovia, se houver; sem ela, no bordo direito (art. 6º).
  • Calçada só com sinalização específica, a até 6 km/h (art. 8º, II).
  • Vias com limite acima de 40 km/h (arts. 4º e 5º, II).
  • Calçadas e passeios sem sinalização específica (art. 8º, I).

Fonte: Decreto Rio nº 57.823/2026 (texto do decreto reproduzido pela LegisWeb; o Diário Oficial do Rio recusou a consulta) · em vigor desde 1 de abril de 2026 · conferido em 27 de outubro de 2026.

São Paulo Portaria SMT.SEMTRA nº 23/2026, alterada pela Portaria nº 25/2026

  • Capacete: A portaria não trata de capacete; pela regra federal, não é obrigatório.
  • Idade: A portaria não fixa idade mínima.
  • Em pé (patinete): ciclovia, ciclofaixa na pista ou ciclorrota até 20 km/h; ciclofaixa na calçada até 6 km/h; vias de até 40 km/h, a no máximo 20 km/h (art. 5º, §1º).
  • Sentado ou montado (scooter, bicicleta com acelerador): ciclovia ou ciclofaixa na pista até 20 km/h; ciclofaixa na calçada até 6 km/h; vias de até 50 km/h (art. 5º, §2º).
  • Vias com limite acima de 40 km/h (em pé) ou de 50 km/h (sentado) (art. 6º, I).
  • Calçadas, passeios, calçada compartilhada e áreas de pedestres (art. 6º, II a IV).

Fonte: Portaria SMT.SEMTRA nº 23/2026 · em vigor desde 12 de outubro de 2026 · conferido em 27 de outubro de 2026.

Curitiba Decreto municipal nº 1.520/2026

  • Capacete: O decreto não exige capacete para autopropelido.
  • Idade: 16 anos; de 16 a 17, só com autorização dos pais ou responsáveis (art. 3º, XIX e XX).
  • Ciclovias e ciclofaixas, até 20 km/h (art. 3º).
  • Vias de até 40 km/h: na estrutura cicloviária ou no acostamento; sem eles, junto ao bordo (art. 3º, III).
  • Vias acima de 40 km/h só pela estrutura cicloviária (art. 3º, II).
  • Calçada só com sinalização de circulação compartilhada, a 6 km/h (art. 3º, I).
  • Calçadas, praças, parques e faixas de pedestres sem sinalização (art. 3º, I).
  • Faixas e canaletas de ônibus, contramão e passageiro em patinete (art. 3º).

Fonte: Decreto municipal nº 1.520/2026 · em vigor desde 17 de setembro de 2026 · conferido em 27 de outubro de 2026.

Regras de todas as cidades

Perguntas frequentes

Patinete elétrico precisa de CNH?

O patinete de até 1.000 W e 32 km/h é autopropelido: sem CNH e sem placa, desde que tenha até 70 cm de largura e 130 cm entre eixos. Os patinetes "off-road" de 2.000 W e 60 km/h passam muito dos limites: viram ciclomotor ou motocicleta, que na prática não têm como ser emplacados.

Precisa de capacete?

Para autopropelido: Não obrigatório pela regra federal; obrigatório em Rio de Janeiro (Decreto Rio nº 57.823/2026); obrigatório em Vitória (Decreto nº 26.456/2026 e Lei nº 10.333/2026). Para ciclomotor: Obrigatório em todo o país.

Qual a multa por andar sem habilitação num ciclomotor?

Conduzir ciclomotor sem ACC ou CNH é infração gravíssima com multa multiplicada por três, R$ 880,41, e retenção do veículo (CTB, art. 162, I). Sem placa ou sem registro, mais R$ 293,47 e remoção (art. 230, IV e V).

Fontes