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Honeywhale M4 Patinete Elétrico Dobrável 600W 48V: precisa de CNH e placa?

Pelos números que a própria Honeywhale publica, o M4 Patinete Elétrico Dobrável 600W 48V é ciclomotor pela Resolução CONTRAN 996/2023. Abaixo, o porquê, artigo por artigo, e as regras de cada cidade.

Por Equipe Moto e Bike Elétrica · atualizado em 28 de outubro de 2026 · regras conferidas em 27 de outubro de 2026

Pela Res. CONTRAN 996/2023

Ciclomotor: precisa de placa e ACC ou CNH categoria A

Precisa de placaPrecisa de ACC ou CNH categoria ACapacete obrigatório

Precisa de registro, licenciamento e placa no Detran (art. 13), de ACC ou CNH A para conduzir e de capacete (CTB, arts. 54 e 55). Não pode andar em ciclovia nem calçada (art. 19, II).

  • Não é bicicleta elétrica: não tem pedais: não é veículo de propulsão humana art. 2º, III
  • Não é bicicleta elétrica de uso esportivo: não tem pedais: não é veículo de propulsão humana art. 2º, III
  • Não é autopropelido: velocidade máxima de 40 km/h (limite 32 km/h) art. 2º, II, d
  • É ciclomotor: 2 rodas (ciclomotor tem 2 ou 3); motor de 500 W nominais (limite 4.000 W); velocidade máxima de 40 km/h (limite 50 km/h) art. 2º, IV

Conferido em 27 de outubro de 2026 no texto oficial da Res. CONTRAN 996/2023 e das regras municipais citadas. Este site é independente e informativo: o Detran do seu estado e a prefeitura da sua cidade têm a palavra final.

Os números que decidem

Motor (nominal)500 Wsem CNH: até 1.000 W
Velocidade máxima40 km/hsem CNH: até 32 km/h
Larguranão informadoautopropelido: até 70 cm
Entre eixosnão informadoautopropelido: até 130 cm
Bateria48 V · 480 Wh

Ficha técnica

Tipo
patinete
Motor (potência nominal)
500 W
Potência de pico
600 W
Velocidade máxima
40 km/h
Largura
não informada
Distância entre eixos
não informada
Bateria
48 V · 10 Ah · 480 Wh
Autonomia declarada
até 35 km (número da marca)
Carga máxima
120 kg
Dobrável
sim

Ficha técnica da loja oficial honeywhale.com.br, consultada em 27 de outubro de 2026. Os números são os da marca, sem correção nossa.

Quanto custa rodar

Com a tarifa residencial da Enel São Paulo e impostos estimados (1,03 R$/kWh), rodar 100 km custa cerca de R$ 1,23 em energia (faixa de R$ 1,03 a R$ 2,05, pelo consumo típico da categoria: patinete elétrico (250 a 350 W)). Pela bateria e pela autonomia que a marca anuncia, seriam R$ 1,41; a autonomia anunciada costuma ser de condições ideais. Na sua cidade: custo por km.

Bateria

Bateria de 48 V e 480 Wh. Veja baterias de 48 V e como carregar com segurança.

Onde pode andar e capacete, cidade por cidade

Obrigatório em todo o país.

Regra federal cidades sem regra própria

  • Capacete: Obrigatório, com viseira ou óculos de proteção (CTB, arts. 54 e 55; art. 19, V).
  • Idade: 18 anos: a ACC exige ser penalmente imputável (Res. CONTRAN 1.020/2025; CTB, art. 140).
  • Na pista de rolamento, pela direita, junto ao bordo quando não houver acostamento ou faixa própria (CTB, art. 57).
  • Ciclovias, ciclofaixas, calçadas e passeios (art. 19, II; CTB, art. 193).
  • Vias de trânsito rápido e rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixa própria (art. 19, VII; CTB, art. 244, §2º).

Fonte: Res. CONTRAN 996/2023 · conferido em 27 de outubro de 2026.

Rio de Janeiro Decreto Rio nº 57.823/2026, alterado pelo Decreto nº 58.537/2026

  • Capacete: Obrigatório, com viseira ou óculos (art. 10, §1º).
  • Idade: Proibido para menores de 18 anos (art. 11).
  • Vias com limite de até 60 km/h, pelo bordo direito, com registro, placa e ACC ou CNH A (arts. 5º e 6º).
  • Vias com limite acima de 60 km/h (art. 4º).
  • Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas (art. 7º, I).
  • Calçadas e passeios (art. 8º, I) e parques e áreas de lazer (art. 9º, §4º).

Fonte: Decreto Rio nº 57.823/2026 (texto do decreto reproduzido pela LegisWeb; o Diário Oficial do Rio recusou a consulta) · em vigor desde 1 de abril de 2026 · conferido em 27 de outubro de 2026.

São Paulo em vigor

Campanhas educativas desde 28/08/2026 e fiscalização desde 12/10/2026 (art. 7º). A portaria trata de bicicletas elétricas e autopropelidos; não fala de capacete, idade nem ciclomotores, que seguem a regra federal.

Curitiba Decreto municipal nº 1.520/2026

  • Capacete: Obrigatório, com viseira ou óculos (art. 4º, IX; CTB, arts. 54 e 55).
  • Idade: ACC ou CNH categoria A (art. 4º, VII), portanto 18 anos.
  • Só na pista de rolamento, pela direita (art. 4º, I e III).
  • Em vias acima de 50 km/h, só no acostamento (art. 4º, II).
  • Vias acima de 50 km/h sem acostamento (art. 4º, II).
  • Ciclovias, ciclofaixas e calçadas, mesmo empurrando (art. 4º).
  • Faixas exclusivas e canaletas de ônibus (art. 4º, IV).

Fonte: Decreto municipal nº 1.520/2026 · em vigor desde 17 de setembro de 2026 · conferido em 27 de outubro de 2026.

Vitória Decreto nº 26.456/2026 e Lei nº 10.333/2026

  • Capacete: Obrigatório, com viseira ou óculos de proteção, também para o passageiro (Decreto, art. 9º).
  • Idade: ACC ou CNH categoria A (Decreto, art. 10), portanto 18 anos.
  • Vias com limite de até 60 km/h, pelo bordo direito, no sentido da via (Decreto, arts. 5º e 6º).
  • Vias com limite acima de 60 km/h (Decreto, art. 4º).
  • Ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas (Decreto, art. 7º).
  • Calçadas, parques e áreas de pedestres (Decreto, art. 8º).

Fonte: Decreto nº 26.456/2026 (textos reproduzidos pela LegisWeb; o site da Prefeitura de Vitória não respondeu) · em vigor desde 10 de abril de 2026 · conferido em 28 de outubro de 2026.

Belo Horizonte nada encontrado

Não encontramos decreto, portaria ou lei de Belo Horizonte sobre o tema até 27/10/2026; a busca no site da prefeitura não foi conclusiva. Até prova em contrário, vale a regra federal.

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Perguntas frequentes

O Honeywhale M4 Patinete Elétrico Dobrável 600W 48V precisa de CNH?

Sim. Pelos números da marca, é ciclomotor (Res. CONTRAN 996/2023, art. 2º, IV) e precisa de ACC ou CNH categoria A.

Precisa usar capacete no Honeywhale M4 Patinete Elétrico Dobrável 600W 48V?

Obrigatório em todo o país.

Fontes