Vários anúncios trazem duas velocidades: "32 km/h (limitado)" e "45 km/h (sem limitação)". Para a lei vale a velocidade máxima de fabricação; desbloqueado, o veículo passa a ter outra.
- A lei vale pela velocidade de fábrica, não pelo modo "limitado".
- Desbloqueado acima de 32 km/h, vira ciclomotor.
- No Rio, a fiscalização pode medir o veículo.
Um autopropelido desbloqueado para 45 km/h deixa de caber no limite de 32 km/h (art. 2º, II, d) e passa a ser ciclomotor (art. 2º, §6º): precisa de placa, ACC ou CNH A e capacete. Como ele não foi registrado como ciclomotor e em geral não tem CAT, na prática não pode circular.
O Rio diz que a categoria vale pelas características "efetivamente verificadas" (Decreto 57.823/2026, art. 13-C) e prevê fiscalização com instrumentos de medição. O PL 4920/2025 proibiria a adulteração de potência ou velocidade e puniria também lojas e oficinas. Nas nossas páginas de modelo, quando a marca informa uma velocidade "sem limitação", mostramos a categoria nas duas configurações.
Conferido em 27 de outubro de 2026 no texto oficial da Res. CONTRAN 996/2023 e das regras municipais citadas. Este site é independente e informativo: o Detran do seu estado e a prefeitura da sua cidade têm a palavra final.
Perguntas frequentes
Posso desbloquear meu patinete para 45 km/h?
Desbloqueado, ele passa de 32 km/h e deixa de ser autopropelido: vira ciclomotor, com placa, ACC ou CNH A e capacete (Res. 996, art. 2º, §6º).