Depende da categoria. O que pesa numa abordagem é o que o veículo é de fato, não o que diz o anúncio.
- Ciclomotor sem placa pode ser removido; sem ACC, retido.
- Em calçada ou ciclovia proibida, multa de R$ 880,41.
- Leve a nota fiscal com potência e velocidade.
- Ciclomotor sem placa ou sem registro: infração gravíssima, R$ 293,47, com remoção do veículo (CTB, art. 230, IV e V).
- Ciclomotor sem ACC ou CNH A: R$ 880,41 e retenção (art. 162, I).
- Qualquer categoria em calçada ou ciclovia não autorizada: art. 193, R$ 880,41; em local não permitido pelo órgão de trânsito, art. 187, I, R$ 130,16.
O que levar
A nota fiscal ou o manual com potência e velocidade ajudam a mostrar que um modelo é bicicleta elétrica ou autopropelido. No Rio, a categoria vale pelas características verificadas, inclusive com instrumentos de medição (Decreto 57.823/2026, arts. 13-B e 13-C).
Multas
| Infração | CTB | Natureza | Multa |
|---|---|---|---|
| Conduzir ciclomotor sem ACC ou CNH | art. 162, I | gravíssima ×3, retenção | R$ 880,41 |
| Ciclomotor com CNH de categoria errada (só B) | art. 162, III | gravíssima ×2 | R$ 586,94 |
| Ciclomotor sem placa ou sem registro e licenciamento | art. 230, IV e V | gravíssima, remoção | R$ 293,47 |
| Ciclomotor sem capacete (condutor ou passageiro) | art. 244, I e II | gravíssima, suspensão | R$ 293,47 |
| Calçada, passeio ou ciclovia sem autorização | art. 193 | gravíssima ×3 | R$ 880,41 |
| Bicicleta elétrica ou ciclomotor em rodovia sem acostamento | art. 244, §§1º e 2º | média | R$ 130,16 |
| Local não permitido pelo órgão de trânsito | art. 187, I | média | R$ 130,16 |
| Bicicleta no passeio sem autorização | art. 255 | média, remoção | R$ 130,16 |
Valores do art. 258 do CTB (gravíssima R$ 293,47, grave R$ 195,23, média R$ 130,16, leve R$ 88,38), sem mudança até 27/10/2026. A Res. 996 manda aplicar estes artigos no seu art. 19.
Conferido em 27 de outubro de 2026 no texto oficial da Res. CONTRAN 996/2023 e das regras municipais citadas. Este site é independente e informativo: o Detran do seu estado e a prefeitura da sua cidade têm a palavra final.
Perguntas frequentes
Podem apreender meu patinete elétrico?
Se for ciclomotor sem placa ou registro, a remoção está prevista (CTB, art. 230, IV e V). Autopropelido dentro dos limites não tem registro, mas pode ser multado se circular em local proibido.