Resposta curta
Cada categoria tem a sua lista. O indicador de velocidade pode ser substituído por um aplicativo de celular ou aviso sonoro na bicicleta elétrica e no autopropelido.
- Bicicleta elétrica: campainha, luzes, retrovisor esquerdo e indicador de velocidade.
- Autopropelido: campainha, luzes e indicador de velocidade.
- O indicador pode ser um aplicativo de celular.
| Item | Bicicleta elétrica (art. 4º) | Autopropelido (art. 3º) | Ciclomotor (Res. 912/2022) |
|---|---|---|---|
| Indicador ou limitador de velocidade | sim (app vale) | sim (app vale) | velocímetro |
| Campainha / buzina | campainha | campainha | buzina |
| Luzes | dianteira, traseira, lateral e nos pedais | dianteira, traseira e lateral | farol e lanterna traseira |
| Retrovisor | lado esquerdo | não exigido | dos dois lados |
| Pneus | em condições mínimas | — | em condições de segurança |
No Rio, o decreto municipal repete essas listas (Decreto 57.823/2026, art. 10, §§2º e 3º).
Conferido em 27 de outubro de 2026 no texto oficial da Res. CONTRAN 996/2023 e das regras municipais citadas. Este site é independente e informativo: o Detran do seu estado e a prefeitura da sua cidade têm a palavra final.
Perguntas frequentes
Bicicleta elétrica precisa de retrovisor?
Sim, do lado esquerdo (Res. CONTRAN 996/2023, art. 4º, IV).